Descentralização e financiamento de municípios em Burkina Faso

A descentralização consagra o direito das autoridades locais de administrar e administrar livremente seus próprios assuntos, com vistas a promover o desenvolvimento de base e fortalecer a governança local. Um dos maiores desafios da descentralização é, portanto, a promoção do desenvolvimento de base. Assim, cabe às autoridades das autarquias locais fazerem os investimentos necessários ao desenvolvimento das respectivas comunidades. Surge então a seguinte questão: onde encontrar os recursos necessários para financiar as ações de desenvolvimento? Esta questão surge ainda mais porque o contexto da descentralização no Burkina Faso é particularmente marcado por uma fraca compreensão das questões em jogo pelas autoridades eleitas locais e uma fraca mobilização dos recursos locais. O objetivo deste estudo é identificar como os municípios rurais mobilizam os seus recursos de desenvolvimento a nível local e as dificuldades encontradas: o caso do município de Saaba.