Democracia participativa no Brasil

A democracia participativa vem se consolidando no Brasil desde a Constituição de 1988, com vários espaços participativos institucionalizados. Desde então, muitos estudos tem sido realizados com o objetivo de compreender a lógica de funcionamento e de avaliar a eficácia desses espaços. Nesse contexto, a área da educação teve seu conselho ressignificado: o Conselho Federal de Educação se tornou Nacional, incluindo como pressuposto de funcionamento a ideia de participação. O foco deste livro é justamente compreender como ocorreu essa participação durante os governos de Fernando Henrique e Lula na Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, avaliando sua capacidade de consolidá-la e o seu papel na tomada de decisões relativas ao ensino superior. O estudo contribui para a compreensão da democracia participativa no Brasil, uma vez que há escassez de pesquisas sobre a participação em nível nacional, efetuando uma análise aprofundada sobre o recrutamento dos conselheiros e os documentos emitidos pelo órgão.