Defesa e Soberania na Amazônia: o Projeto SIPAM/SIVAM

O objetivo deste trabalho é o estudo sobre o papel do Sistema de Proteção da Amazônia/Sistema de Vigilância da Amazônia (SIPAM/SIVAM) como um instrumento estratégico para a implantação da política de Defesa para a Amazônia Legal. Para tanto, a proposta foi desenvolvida convergindo o projeto com a Política de Defesa Nacional de 1996, posteriormente da Política de Defesa Nacional de 2005, e finalmente, como o sistema auxilia a questão de Defesa da Amazônia com a promulgação da Estratégia de Defesa Nacional em 2008. Trata-se de um projeto de grande dimensão, concebido no início da década de 1990, produto da interpretação de um sistema internacional mais abrangente, com o fim da era bipolar, onde instiga um paralelo entre a pressão internacional sobre a proteção ambiental da Amazônia, o narcotráfico e a biopirataria, e a reação brasileira. O SIPAM/SIVAM tem como principal tarefa consolidar as ações do governo a partir de uma perspectiva cooperativa e convergente entre diversas instituições oficiais, segmentos sociais e as três esferas do poder público (municipal, estadual e federal) a partir do acesso a um sistema de dados e satélites geradores de informações e imagens sobre a Amazônia.