Decolonialidade e Campo Jurídico

O presente livro tem o intuito de apresentar uma construção epistemológica que alargue o princípio da dignidade da pessoa humana, para se reconhecer na pluralidade e na interculturalidade do âmbito social latino-americano, a atenção devida ao compromisso socioambiental para com a Vida. Portanto, aproxima-se do campo jurídico saberes alternativos de um prisma heterogêneo. Esse confronto dá-se na perspectiva dos saberes decoloniais, propondo um diálogo que contribua para a expansão da carga axiológica para efetivação social, em especial, da vida digna. Desta forma, os saberes locais são enaltecidos, para que apontem os limites do padrão de universalidade eurocêntrica reproduzida pelo conhecimento jurídico, em especial, do antropocentrismo e universalidade trazidos pela hermenêutica constitucional e dos direitos humanos internacionais direcionada ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Superando as heranças coloniais do discurso, debate-se que o giro decolonial apresenta instrumentos que valorizam um método hermenêutico para além do reducionismo homogêneo oriundo de fontes eurocêntricas, bem como propicia uma contranarrativa que rompe com movimentos de dominação epistemológica.