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Crise de (in)efetividade do texto constitucional

Crise de (in)efetividade do texto constitucional

von Maiara Dos Santos Noronha
Softcover - 9786202032568
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Beschreibung

Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma identidade constitucional, principalmente após o advento da modernidade, no qual se verifica um esforço por parte dos doutrinadores em elaborar uma concepção Constitucional desvinculada da idéia de poder, esta diretamente relacionada com a própria crise de inefetividade das normas Constitucionais. Tais normais exigem um redimensionamento do papel dos juristas, de modo que a justiça constitucional passa a ser reflexo da observância e cumprimento da Constituição. Ademais, enquanto marco do constitucionalismo contemporâneo, o debate que envolve a Constituição enquanto preceito e parâmetro normativo a partir da compreensão de sua construção histórico-social, bem como da sua legitimação a partir da ideia de pertencimento constitucional, representa na pós-modernidade o ideal de concretização dos direitos fundamentais.

A identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais

Details

Verlag Novas Edições Acadêmicas
Ersterscheinung 26. September 2017
Maße 22 cm x 15 cm x 0.4 cm
Gewicht 113 Gramm
Format Softcover
ISBN-13 9786202032568
Seiten 64