Controlo Social

Esta investigação tem como objetivo analisar a questão do controlo social por parte da fiscalização cidadã na saúde e conhecer o estado atual da fiscalização cidadã. O ponto de partida é o seguinte problema: Como realizar uma análise do controlo social da fiscalização cidadã no sistema de saúde para que sirva de estratégia de ação de melhoria e se fortaleça? Para tal, foram propostos objectivos específicos ligados a esta finalidade, que se baseiam na análise do controlo fiscal participativo na saúde, na avaliação do sistema de regulação, na descrição do controlo fiscal participativo na saúde e na valorização do sistema de controlo social da fiscalização cidadã. Sob o enfoque teórico proporcionado pela Lei 850 de 2003, foram consideradas as bases conceptuais do controlo social por parte do fiscalizador, sobre o exercício da democracia participativa na qualidade dos cuidados. Por sua vez, e para acompanhar o desenvolvimento teórico do estudo, descreve-se um exame intensivo e aprofundado do estado atual dos veedores em saúde.