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Beschreibung
O controle de constitucionalidade é tido como importante assunto no que diz respeito ao Direito Constitucional, sendo imprescindível seu conhecimento para aqueles que desejam um dia atuarem na seara Constitucional. Diante da pergunta ¿por que é necessário controlar uma Constituição?¿ nasceu o interesse em se aprofundar no estudo desse tema. A presente pesquisa tem como objetivo principal trazer a conhecimento do povo, seja do meio jurídico ou leigo, de forma clara, os principais conceitos relacionados ao controle de constitucionalidade; além disso, visa apresentar as principais características das ações processuais em matéria de controle de constitucionalidade.
Noções Gerais
Details
| Verlag | Novas Edições Acadêmicas |
| Ersterscheinung | 21. April 2020 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.6 cm |
| Gewicht | 161 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786200802255 |
| Seiten | 96 |