CONDIÇÕES DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO D.D.R. CONGO

Foi numa tentativa de responder a esta falta de conhecimento dos direitos e deveres recíprocos entre empregadores e empregados no que respeita à rescisão de contratos de trabalho que sentimos a necessidade premente de disponibilizar a todos um livro escrito num estilo simples e claro, destinado a atingir todos os níveis do local de trabalho, de modo a fornecer informações úteis.Este trabalho mínimo tem o mérito de ter sintetizado e agrupado, num único volume, várias disposições relacionadas com os vários aspectos do tema tratado e divulgado através de vários textos legislativos e regulamentares. No entanto, não afirmamos ter sido exaustivos. Muitos detalhes ainda podem ser cobertos neste trabalho.