Concorrência e taxas de ligação no sector da telefonia móvel

As "taxas de terminação móvel" (TTM), mais conhecidas como "taxas de ligação", são encargos suportados pelos operadores de telemóveis quando um dos seus clientes efectua uma chamada para fora da sua rede. Em cada país, a entidade reguladora das comunicações é responsável pela fixação de uma TMR "justa", que tenha em conta a necessidade de investir em novas infra-estruturas, evitando ao mesmo tempo a "colusão tácita" entre os operadores. Este estudo começa com uma descrição teórica do quadro de fixação das tarifas de terminação móvel, comparando depois as abordagens adoptadas pela ARCEP em França e pelo Ofcom no Reino Unido. Por último, o estudo compara os cenários concorrenciais que rodeiam o sector dos operadores de telefonia móvel nesses dois países e avalia em que medida essas diferenças podem ser atribuídas às abordagens regulamentares anteriormente descritas.