COMPREENSÃO DA CONSTITUIÇÃO NO CONTEXTO AFRICANO

Nas notas de palestra do Professor Yan Vansina, antropólogo e ex-professor da Universidade de Lovanium, hoje Universidade de Kinshasa, ele mencionou que o princípio da separação de poderes em um estado africano contém cinco poderes, incluindo Informação e Apoio, além de outros três citados por Montesquieu. Pela minha parte, fiz referência à Palaver Africana, uma instituição altamente democrática, cuja modernização no contexto actual do Estado é mais científica, em nome da ordem e da justiça que deve caracterizar todas as relações políticas. Assim, por um lado, a Informação deve ser composta pela investigação científica e pela imprensa e, por outro, o Apoio, composto pela população personificada pelo Chefe de Estado, num regime que não é parlamentar nem presidencial, mas arbitral. É uma questão de arredondar universalmente o direito constitucional, por referendo, como acontecia nos Estados Unidos da América por ocasião da Convenção de Filadélfia, em 1787.