Bioética nos Tribunais Superiores

A questão dos elementos jurídicos e bioéticos necessários para a boa prática judicial dos Tribunais Superiores é uma constante nos cenários académicos. Um critério para abordar esta questão é ter em conta a importância de uma argumentação enriquecida que reflicta a Ratio Decidendi das sentenças proferidas pelos Tribunais Superiores. Assim, a criação de um Conselho Nacional de Bioética surge como uma criação pertinente, que promoverá um cenário de diálogo interdisciplinar, dotando o Direito de novas fontes. Há necessidade de pesquisa, interação científica e acadêmica entre o Direito e outras disciplinas, pois a Bioética vem assumindo papel relevante no pensamento jurídico, na medida em que elucida o humano sob a ótica da ética social. Por sua vez, o Direito é uma disciplina jurídica que escuta os sinais sociais. Por conseguinte, é necessário promover um diálogo entre estas disciplinas para abordar os problemas humanos, éticos e morais que acompanham a evolução social.