Avaliação da implementação do ESMP de um projecto de electricidade em TOGO

A Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS) é um instrumento de planeamento concebido para evitar a degradação ambiental em detrimento do desenvolvimento económico. Assegura uma melhor integração dos projectos no ambiente social, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável. Desde a adopção do Decreto n.º 2006-058/PR, que estabelece os procedimentos para a realização de uma AIAS no Togo, foram realizados 482 estudos. No entanto, apenas 64 estudos foram objecto de acompanhamento na execução do seu Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS). Consequentemente, foi dada pouca atenção ao impacto da aplicação das recomendações estabelecidas no ESMP para reduzir os impactos negativos. É o caso do projecto de interconexão eléctrica Norte-Togo, realizado pela Communauté Electrique du Bénin (CEB). O objectivo do presente estudo é analisar a aplicação do PGAS do projecto. Em particular, visa identificar os constrangimentos ligados à aplicação do PGAS e definir um procedimento de acompanhamento-avaliação para tornar o mecanismo mais eficaz.