Assuntos pendentes: Direitos humanos

Setenta anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a realidade mundial revela uma forte frustração quanto aos níveis de satisfação dos direitos humanos. Na procura de respostas para inverter esta situação, os Deveres Humanos surgem como um elemento chave a ter em conta. Como contra-face, fundamento e limite dos Direitos, a reivindicação dos Deveres reclama uma veemente centralidade para se alcançar, como pede José Saramago, um mundo melhor. Este ensaio tentará abordar os Deveres Humanos a partir da dificuldade da sua concetualização, depois será necessário fazer uma abordagem histórica das mudanças no paradigma do direito e dos diferentes documentos internacionais sobre o tema; este percurso permitir-nos-á, por sua vez, determinar algumas causas que levaram à sua invisibilidade, para finalmente propor um conceito e características dos deveres humanos.