As Parcerias Público-Privadas e a Infraestrutura no Brasil

O presente livro buscou discutir se as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se constituído como uma alternativa efetiva de financiamento de investimentos em infraestrutura no Brasil. Para tanto, foram utilizadas como metodologia as pesquisas bibliográfica e documental. Em linhas gerais, constatou-se que, se por um lado, os investimentos em infraestrutura possuem importância estratégica para o desenvolvimento nacional devido aos efeitos positivos que eles produzem na economia como um todo, bem como na desigualdade de renda, de outro, o contexto mundial de crise financeira do Estado desde os anos finais da década de 1970 tem dificultado a ampliação dos investimentos setoriais no país. Dessa forma, a adoção de novos instrumentos que favoreçam a atração de recursos privados para financiar esses investimentos constitui-se como uma das alternativas possíveis, entre as quais buscou-se destacar as PPPs, em sentido estrito, regulamentadas pela Lei Federal n° 11.079/04.