ARBITRAGEM INTERNACIONAL: A SEDE É REI

A noção de "sede" ou "lugar" é uma das mais desconcertantes no sistema de arbitragem internacional. É normalmente confundida com noções semelhantes como "Site", "Place", "City", "Venue", "Forum", "Home", "Territory" ou "Jurisdiction". Os profissionais do direito aumentam a complexidade com expressões latinas que se referem ao mesmo, como "Lex fori" (a lei do foro - a jurisdição - o local) ou "Lex Loci" (a lei do lugar). Para além da referência à Tailândia com o título "The Seat is King", este livro é uma homenagem e uma contribuição para o conhecimento e a prática da arbitragem internacional no Reino da Tailândia. Identificando a sede da arbitragem, o sistema jurídico de origem é uma das características mais importantes de uma cláusula de arbitragem. Estabelece o enquadramento da lei que rege o procedimento de arbitragem e, mais importante ainda, o processo e os direitos relacionados com a execução da decisão arbitral. A luta em todo o mundo para ter a melhor ou mais segura sede de arbitragem é real. Quais são os trunfos que um país pode apresentar para vencer esse concurso de beleza?