Análise dos Preços de Transferência (Transfer Pricing)

O contexto atual, de acirrada competição entre os agentes, tem exigido das organizações a revisão de seus processos e práticas organizacionais, com o intuito de assegurar a sua permanência no mercado. Neste cenário globalizado destaca-se o aumento das atividades que envolvem os fluxos de divisas entre diversos países, mediadas principalmente por empresas transnacionais. Em muitos países estas operações foram reguladas e sujeitas à tributação por meio de métodos que facultam a regulação de preços de mercado. No Brasil isso não foi diferente. Em face da complexidade da política cambial e tributária concernente, o presente trabalho procurou analisar compreensivamente os métodos de utilização dos preços de transferência, que devem ser aplicados a subsidiárias internacionais instaladas no Brasil e ou empresas que operam com paraísos fiscais, em comparação com exigências legais de outros países. Para atingir este objetivo, optou-se pelo estudo de caso único, na empresa ALFA, subsidiária brasileira de uma empresa multinacional, localizada na região sul do país.