Análise do efeito econômico da política tributária de Minas Gerais

Esta dissertação analisa o efeito econômico da política tributária relativa ao ICMS adotada pelo Estado de Minas Gerais, sob a perspectiva de identificar o seu potencial para promover o desenvolvimento do Estado, mediante utilização do modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) denominado Integrated Multi-regional Applied General Equilibrium Model-Brazil (IMAGEM-B). As alterações do ICMS implicam modificações nos preços relativos cujos efeitos endógenos resultam na variação da base tributária. A avaliação da eficácia desta política para gerar desenvolvimento econômico requer uma metodologia capaz de identificar as respostas endógenas induzidas pela alteração tributária. Por esta razão, modelos de Equilíbrio Geral Computável são os mais indicados para a análise de política tributária. Os valores indicativos da política tributária, apurados para o período de 2003 a 2008 a partir da base de dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, mostram as alterações implementadas nos diversos setores da economia. Verificamos que a política adotada implica efeitos econômicos favoráveis e desfavoráveis ao desenvolvimento da região em estudo.