Análise de Processos de Licenciamento Ambiental Petrolíferos

O presente trabalho visa avaliar as inconsistências e a influência da participação pública no Processo de Licenciamento Ambiental do Projeto de Perfuração dos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, conduzido pela empresa Total, na Bacia da Foz do Amazonas, através de uma pesquisa qualitativa, analisando os documentos públicos do processo. O grau de importância do tema viabilizou uma ampla possibilidade de discussão e debates acerca do modo e eficácia que a empresa empregou nos estudos ambientais da atividade, os quais apresentaram grande falta de dados primários, junto de uma abordagem precária e reducionista das questões ambientais e sociais. Pode-se concluir que os estudos apresentados carecem de uma contextualização e avaliação pertinente para evidenciar a magnitude e o significado socioambiental da instalação de um projeto desta tipologia e, consequentemente, evidenciou a preocupação social com a região da Bacia da Foz do Amazonas, que abriga importantes ecossistemas para o país.