Análise da política de descentralização sanitária na Costa do Marfim

Na Costa do Marfim, a descentralização é um processo que foi acelerado na sequência da crise económica dos anos 80 e sob pressão dos doadores. Baseia-se em argumentos de eficiência, racionalidade, capacidade de resposta e na sua capacidade de aumentar a participação da comunidade. A partir dos anos 2000, a forma de descentralização foi aprofundada através da criação de vários tipos de governos locais e da transferência e distribuição de competências do Estado para os mesmos. Contudo, falta a apropriação e implementação destas competências, resultando na fragmentação do planeamento e coordenação das actividades locais de saúde, em mecanismos de responsabilização fracos e na má qualidade dos cuidados de saúde. Em suma, a operacionalização da descentralização no sector da saúde é um processo complexo que deve ser implementado de forma incremental, participativa e mista, combinando abordagens de cima para baixo e de baixo para cima. Deve ter em conta os interesses dos vários intervenientes através de um processo de planeamento participativo e de coordenação consensual das actividades locais.