Análise crítica dos quadros institucionais e legais

O Burkina Faso, tal como outros países em África e noutras partes do mundo, conheceu nos últimos anos um boom no seu sector mineiro e pedreiro, principalmente em ouro, fosfatos, calcário para cimento, etc. No entanto, a exploração destes recursos não está isenta de consequências para o ambiente e para o meio social.No entanto, a exploração destes recursos não está isenta de consequências para o ambiente e o meio social, daí a adopção de instrumentos legais, tanto nacionais como internacionais, e instituições de regulação. Este estudo visa fazer um balanço destes textos e instituições, bem como dos seus pontos fortes e fracos, a fim de assegurar a correcta implementação destas actividades num contexto de desenvolvimento sustentável.Para alcançar os resultados esperados, foi utilizada uma metodologia que inclui pesquisa bibliográfica, administração de um questionário, intercâmbios directos com pessoas-recurso....