Abuso sexual nas escolas e violação dos direitos das crianças

Este trabalho de pesquisa se baseia na alarmante visibilidade do abuso sexual em contextos escolares, contra crianças e adolescentes no Equador. O objetivo deste trabalho foi apoiar de forma teórica, como o abuso sexual no contexto escolar viola os direitos das crianças. Para tal, foi realizada uma revisão da literatura e do quadro legal vigente (Código Penal Orgânico Integral e Código da Criança e do Adolescente). O trabalho está estruturado em três capítulos. No primeiro capítulo, o abuso sexual é definido como uma forma de violência que desencadeia consequências negativas e coloca crianças e adolescentes em risco e vulnerabilidade. O segundo capítulo trata do tema dos direitos da criança, explicando a importância de assegurar o cumprimento a nível normativo. Finalmente, o terceiro capítulo relaciona as duas categorias mencionadas acima, como o abuso sexual infantil e os direitos das crianças, a fim de analisar a forma como os direitos das crianças são violados e colocados em risco quando há situações de abuso sexual infantil.