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A sustentabilidade como elemento de integração no Mercosul

A sustentabilidade como elemento de integração no Mercosul

von Alberto F. C. Fonseca, Augusto H. L. Horta und Giselle Anselmo Machado
Softcover - 9786139751389
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Beschreibung

O Mercado Comum do Sul, ou simplesmente MERCOSUL, nasceu da necessidade de alguns países da América Latina sobreviverem no mundo globalizado. Inicialmente constituído por quatro países, hoje esse grupo conta com seis, que discutem, além de processos econômicos (objetivo de sua criação), assuntos de cunho global, como o meio ambiente. O presente trabalho busca fazer uma análise das normas de proteção ambiental das Constituições dos países membros do MERCOSUL para que possa, através de uma análise comparativa, baseada no método funcionalista, com aportes de comparação contextualizada historicamente, saber se há possibilidade da construção de uma Constituição única entre eles ou, pelo menos, da tomada de decisões conjuntas em se tratando de um problema ambientais comuns. Parte-se da proteção legal que as Constituições dos países membros do MERCOSUL expressam em seus respectivos textos para se proceder a uma verificação de homologia nas constituições dos países integrantes do MERCOSUL no que se refere à proteção ao meio ambiente.

Uma perspectiva constitucional

Details

Verlag Novas Edições Acadêmicas
Ersterscheinung 01. Februar 2019
Maße 22 cm x 15 cm x 0.6 cm
Gewicht 155 Gramm
Format Softcover
ISBN-13 9786139751389
Seiten 92