A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza

O combate à pobreza é um dos temas mais recorrentes nas pautas de políticas públicas. Sociólogos, antropólogos e economistas se debruçam em teorias que tentam explicar as origens da pobreza, e buscam, além disso, encontrar soluções para erradicá-la, ou, ao menos, diminuí-la. A renda básica representa uma quantia monetária concedida pelo governo a todos os membros da sociedade, independentemente de qualquer condição. A proposta ainda não é uma realidade no Brasil, mas os primeiros passos já foram dados, com a edição da Lei nº 10.835/2004, a qual, em seu art. 1º, prevê um benefício monetário a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país; esses últimos, desde que residam há pelo menos cinco anos.O objetivo do trabalho é averiguar de que forma a renda básica pode contribuir para a atenuação da pobreza; verificar se seu implemento é viável na prática, ou se, ao contrário, representa uma utopia inatingível e inócua e, ainda, indicar caminhos viáveis para sua concretização.