A questão fundiária das transferências de capital em África

Alguns anos após a conquista da independência, muitos países africanos empreenderam transferências de capital. Na ocasião, são evocadas várias razões; entre as quais o reequilíbrio regional, a descentralização e a demarcação da marca colonial. Nesta perspectiva e sob o impulso de Felix HOUPHOUET-BOIGNY, Yamoussoukro foi estabelecida como a capital política e administrativa da Costa do Marfim a partir de 1983. Esta decisão, que permaneceu teórica durante muito tempo, teve a sua fase prática de 2002 a 2010, antes de se afundar numa espécie de letargia. Este projecto de interesse nacional é confrontado com uma importante questão fundiária. O acesso e a utilização racional deste recurso é um problema num contexto de revalorização de terrenos rurais e urbanos. A lógica do Estado de garantir formalmente os direitos de terra é contrastada com as estratégias de captura de terras das populações locais, num contexto de pluralismo jurídico e institucional. Dos impactos socioeconómicos e ambientais, surge o problema do desenvolvimento local nesta nova capital, que é apenas uma sombra do seu antigo eu e que se está a afogar sob o prisma político.