A protecção das vítimas do terrorismo na África subsaariana

A protecção das vítimas do terrorismo na África subsaariana é relativa.Por um lado, pode ser visto a partir da consagração normativa e institucional. A nível normativo, estas são normas anti-terroristas internacionais e nacionais que ajudam a incriminar o terrorismo. A isto podem ser acrescentadas medidas de apaziguamento e normas de natureza restaurativa. A nível institucional, a mobilização das instituições internacionais e nacionais está mais ou menos envolvida na prestação de assistência humanitária às vítimas. Por outro lado, parece que a referida protecção pode ser melhorada, uma vez que existem várias limitações comuns e específicas às normas e instituições. Estas deficiências apresentam uma imagem dispersa e inacabada das normas e instituições de protecção das vítimas. Felizmente, estão a surgir soluções. Como perspectivas possíveis, a consagração de um estatuto jurídico específico para as vítimas do terrorismo permitiria uma melhor identificação das vítimas e dos seus direitos. Além disso, a criação de um órgão permanente e de um órgão judicial especializado para as vítimas facilitaria um melhor tratamento das vítimas.