A POSIÇÃO DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET EM RELAÇÃO À DIFAMAÇÃO

Este livro pretende traçar e analisar o desenvolvimento da legislação relativa à difamação no Reino Unido e Itália e a sua aplicação a casos de difamação do passado para o presente, destacando a posição dos Provedores de Serviços de Internet (ISPs) em matéria de responsabilidade. O estudo tenta mostrar como a regulamentação na Itália é divergente da do Reino Unido. Ele dá uma visão extensiva da legislação em ambas as jurisdições. Também realiza uma análise crítica que considera se a legislação do Reino Unido e da Itália é suficiente ou precisa de alterações, a fim de garantir um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção da reputação. Também é sublinhada a importância das recentes propostas de reforma e o caminho a seguir no que diz respeito à governação da Internet e qual a direcção que a legislação futura deve e pode tomar à luz de novas sugestões.