A Ordem Constitucional e o 'Informal' na África Negra francófona

A ordem constitucional na África negra francófona está cada vez mais sob o domínio do que se pode chamar o "informal". Esta é uma descoberta que tem sido feita à luz da emergência de alterações constitucionais informais desde os anos 90. Estes últimos tornaram-se difusos e são agora vistos ou como vectores de democratização da ordem constitucional fora do formalismo constitucional ou como factores que alteram o constitucionalismo escrito. Analisadas num movimento progressivo, estão na origem de um processo constituinte alternativo de elaboração e revisão das regras constitucionais, seja por opção ou por força. Assim, o "informal", que se baseia, por um lado, em práticas constitucionais como o costume constitucional, convenções constitucionais, práticas institucionais e instrumentos normativos contingentes, tais como acordos políticos e constituições transitórias, e, por outro lado, na escrita jurisprudencial, cuja dupla consequência é a emergência de um poder constituinte jurisprudencial e o desenvolvimento de uma lei constitucional jurisprudencial, transmite a ideia de um constitucionalismo "informal".