A obrigação de Refugiado e Não-refoulement

O mundo está a assistir a uma crise de refugiados, com um número recorde de pessoas em busca de segurança. O movimento de pessoas está no seu ponto mais alto e os dados mostram que se espera que aumente todos os anos. O actual regime de refugiados não está equipado para lidar com o enorme fluxo de pessoas. Existe uma tendência recente de países que apertam as suas leis de imigração e fronteiras. A definição de refugiado é pertinente para o Estado fornecer protecção aos refugiados e definir a sua obrigação de não-repulsão ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados. O livro analisa a definição de refugiado à luz das realidades actuais dos refugiados e as consequências resultantes sobre a obrigação de não-repulsão do Estado.