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Beschreibung
A maternidade de substituição é um contrato que carece de regulamentação na legislação colombiana, no entanto, é comummente praticado; é comum que no contrato de maternidade de substituição a mãe de substituição tenha a seu cargo obrigações de carácter pessoal e intransmissível que executa sob o controlo da parte contratante em troca de uma remuneração mensal, elementos que são semelhantes aos elementos essenciais do contrato de trabalho (Art. 23 CST); portanto, é válido questionar se a maternidade de substituição pode constituir um contrato de trabalho? Em caso afirmativo, quais são as implicações para a aplicação do direito do trabalho?
Impacto e consequências no domínio do direito do trabalho
Details
| Verlag | Edições Nosso Conhecimento |
| Ersterscheinung | November 2023 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.8 cm |
| Gewicht | 179 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786206861966 |
| Seiten | 108 |
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