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A liberdade religiosa na Constituição brasileira

A liberdade religiosa na Constituição brasileira

von Lucas de Barros Peron Maciel
Softcover - 9786202044271
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Beschreibung

O presente trabalho promove uma análise sobre o tema religião, analisando os direitos e garantias fundamentais que estão dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Faz uma análise crítica dos direitos inerentes a atividade religiosa e os deveres que são consequentes desta manifestação, bem como aborda a questão do princípio da laicidade no texto constitucional e faz o levantamento do problema do ensino religioso nas escolas públicas, tendo sempre em vista a possibilidade de harmonização entre as liberdades constitucionais e a coesão da sociedade, pautada em princípios democráticos e de valorização social e humano.

e a questão do ensino religioso nas escolas públicas

Details

Verlag Novas Edições Acadêmicas
Ersterscheinung 04. Dezember 2017
Maße 22 cm x 15 cm x 0.7 cm
Gewicht 161 Gramm
Format Softcover
ISBN-13 9786202044271
Seiten 96

Schlagwörter

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