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A jurisprudência europeia e o caso do Sara :

A jurisprudência europeia e o caso do Sara :

von Jamal-Iddine Ait Tahar
Softcover - 9786206911364
60,90 €
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Beschreibung

O comentário de um acórdão é uma análise académica que visa anular ou confirmar a validade de uma decisão judicial, definitiva ou não. Desta forma, a doutrina e a jurisprudência encontram-se e seguem uma à outra. Esta osmose entre estas duas fontes auxiliares do direito internacional é uma realidade incontornável, mas também uma complementaridade benéfica para a justiça.Neste livro, tenho o prazer e a honra de vos oferecer a experiência de um profissional do direito, que é o meu caso, com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Tive a experiência ex ante de comentar dois acórdãos do Tribunal Geral da União Europeia e a experiência ex post de comentar um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Esta experiência culminará com os iminentes acórdãos do TJUE sobre, entre outros, o recurso contra o acórdão de 29 de setembro de 2021.

Percurso comum do Tribunal de Justiça e da doutrina internacionalista para a consagração do direito das nações

Details

Verlag Edições Nosso Conhecimento
Ersterscheinung Dezember 2023
Maße 22 cm x 15 cm x 0.8 cm
Gewicht 185 Gramm
Format Softcover
ISBN-13 9786206911364
Seiten 112

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