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Beschreibung
Neste artigo, o autor efectua um estudo aprofundado sobre a garantia judicial do prazo razoável na perspetiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicado ao caso concreto da duração dos processos judiciais civis na Colômbia, desde a entrada em vigor do Código Geral de Processo, analisando as diferentes pronúncias judiciais sobre a matéria e formulando uma proposta de interpretação judicial harmoniosa da nulidade automática de jurisdição, consagrada no artigo 121º do referido código de processo civil.
Sobre a duração dos processos judiciais na Colômbia ao abrigo do Código Geral de Processo
Details
| Verlag | Edições Nosso Conhecimento |
| Ersterscheinung | 16. Oktober 2023 |
| Maße | 22 cm x 15 cm x 0.4 cm |
| Gewicht | 96 Gramm |
| Format | Softcover |
| ISBN-13 | 9786206563952 |
| Seiten | 52 |
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