A evolução dos direitos humanos na República da Bielorrússia

Acima de tudo, os direitos humanos e as liberdades fundamentais que cada Estado deve garantir a todos os seus cidadãos por igual, é o direito à vida. Embora um dos valores europeus mais importantes seja a proteção do direito à vida, os países europeus usaram a pena de morte para sancionar crimes graves. Apesar de a maioria dos Estados europeus ter decidido abolir a pena de morte, a República da Bielorrússia continua a ser o único Estado que continua a utilizar este método.Este documento explora primeiro as principais razões e características da utilização deste método, as categorias de pessoas condenadas à morte e os seus direitos. Além disso, o documento examina alguns dos casos de execução entre 2008-2013, a fim de observar a correção da aplicação da pena de morte na República da Bielorrússia.Além disso, ao analisar os Relatórios da The Human Rights Watch entre 2017-2020, mostrarei os principais direitos humanos violados e as mudanças ocorridas em termos da pena de morte.