A disciplina jurídica do dano decorrente de erro de diagnóstico

O presente trabalho científico aborda os detalhes envolvidos na relação médico-paciente, dispensando reflexo especial para a formação do diagnóstico nosológico. Será demonstrada a evolução do liame social envolvido entre os atores citados, dando foco nos motivos determinantes para a deterioração do convívio fiduciário entre facultativos e pacientes, o que acabou por culminar nos números elevados de processos judiciais tramitando no país, num fenômeno conhecido como judicialização da Medicina. Será debatido o contorno jurídico da obrigação médica e do consequente dever jurídico sucessivo de responsabilidade, tratando das hipóteses de descumprimento das legis artis da profissão médica atinentes ao diagnóstico nosológico. Em seguida, serão exaustivamente trabalhadas as visões de diversos profissionais, manifestadas acerca dos conhecidos erros profissionais, popularmente taxados de erros médicos, abraçando suas classificações doutrinárias e as formas e motivos envolvidos na sua ocorrência. Conceder-se-á foco especial na determinação conceitual do diagnóstico nosológico, bem como na possibilidade de ocorrência de violação durante seu procedimento de produção.