A desagregação dos gasodutos de transporte de gás de acordo com a Directiva 2009/73/CE

Em que medida é que a aplicação da Directiva 2009/73/CE através da dissociação das empresas de gás natural verticalmente integradas melhora a concorrência no que respeita aos operadores das redes de transporte? O objectivo deste trabalho é responder a esta questão. Fornece uma visão geral das disposições de separação aplicáveis às empresas de gás natural verticalmente integradas que exploram gasodutos de transporte. O problema relacionado é tratado de uma forma jurisprudencial e sistematizada. O trabalho é escrito numa linguagem compreensível e quotidiana, para que mesmo um leigo legal possa seguir as explicações de forma óptima. É dada uma ênfase especial à relevância prática. A leitura deve permitir ao leitor adquirir uma compreensão geral da situação jurídica relativa à separação do mercado austríaco e do mercado europeu mais amplo de transporte de gás. Além disso, são tiradas conclusões em vários pontos quanto aos efeitos que as disposições relevantes podem ter na prática empresarial.