A Convenção de Salvamento de 1989 e o Salvamento Ambiental

Os serviços de salvamento tornaram-se cada vez mais importantes devido ao desenvolvimento dos petroleiros, uma vez que podem conferir um benefício substancial às pessoas em terra. Os governos e outras autoridades também se preocupam com o facto de os serviços de salvamento serem prestados no interesse público, para proteger a propriedade marítima. Com o aumento do transporte marítimo de cargas perigosas, é provável que ocorram catástrofes, tendo-se registado derrames em grande escala, como a perda do Torrey Canyon em 1967 e do Amaco Cadiz em 1978. Outros acidentes importantes incluem o Exxon Valdez em 1989, o Haven em 19991, o Nagasaki Spirit e o The Aegean em 1992 e o Braer em 1993. A necessidade de proteger o ambiente de tais catástrofes tem sido uma questão de preocupação generalizada. Este livro é composto por três partes: uma introdução à evolução e ao objetivo da Convenção de Salvamento de 1999 e uma análise crítica das disposições da Convenção de Salvamento de 1989 relativas ao salvamento ambiental e da sua eficácia na consecução do objetivo da convenção. Considera igualmente em que medida a legislação em vigor foi adaptada e sugere propostas de alteração e modificação da legislação e das práticas existentes.