A COMUNICAÇÃO SOCIAL DA LEI OHADA

A lei é um dos pilares da cultura. Mas, para desempenhar seu papel de mediação e laço social, a própria cultura deve ser mediada. Essa lógica pode ser aplicada ao direito empresarial na África francófona. Na região da África Central e Ocidental, o direito comercial é criado pela Organização para a Harmonização do Direito Comercial na África (OHADA). Nos 17 países membros desta organização, mesmo fora de sua jurisdição, observa-se que os usuários do direito empresarial não têm acesso suficiente, em quantidade e qualidade, ao conhecimento e à informação relativos às normas emanadas da OHADA. Perante este défice qualitativo e quantitativo da comunicação social, este estudo postula que esse défice está ligado ao facto de os produtos comunicacionais e informativos oferecidos pela OHADA na área do direito empresarial não serem eficazes. Então ela tenta responder.