A cidadania e o direito à terra nos Camarões

O tema da cidadania e do direito à terra nos Camarões leva-nos ao cerne da questão do acesso e da segurança dos direitos fundiários. De facto, apesar da proclamação internacional e nacional do direito à terra, a legislação fundiária dos Camarões continua a ser discriminatória, exclusiva e rigorosa em relação a certas categorias de pessoas. A cidadania é assim posta em causa pelo direito à terra. E, no entanto, a República promove a ideia de que todos são iguais perante a lei. Poderemos dizer hoje que a cidadania é garantida pelas regras do direito à terra? O objetivo deste estudo é o de harmonizar o direito fundiário com o direito internacional para que todos os cidadãos beneficiem do direito à terra. Para isso, é necessário reconhecer a propriedade consuetudinária da terra e reformar o processo de registo.