A aplicação da CITES no Burkina Faso

A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), adoptada em 1973 e que entrou em vigor em 1975, foi ratificada pelo Burkina Faso em 1989. O país conseguiu aplicar as obrigações decorrentes do tratado? As espécies selvagens estão ameaçadas de extinção. Para além das necessidades básicas como a alimentação, o vestuário e os cuidados médicos, alguns recursos são simplesmente objecto de um comércio frequentemente ilegal de espécies ditas exóticas. É sabido que o tráfico de espécies da fauna e da flora selvagens é a terceira forma mais comum de comércio ilegal, a seguir às armas e às drogas. No Burkina Faso, a organização e o controlo do comércio de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção são confiados ao ministério responsável pelo ambiente e às autoridades descentralizadas, que emitem as autorizações e os certificados de origem e cobram os impostos e as taxas correspondentes. É necessário um apoio para obter mais resultados, uma vez que os mecanismos previstos pela CITES não são suficientemente explorados. A cooperação para o desenvolvimento sustentável está em curso e apresenta boas perspectivas.