Trabalho e Ciberespaço: Os motoristas e a plataforma Uber

A presente obra é o resultado de uma pesquisa que buscou analisar as relações de trabalho que se dão através das plataformas virtuais, com enfoque especial na Uber, a fim de verificar se tais relações estão sob a égide do controle jurídico do Estado, e, ainda, se nelas estão presentes os elementos caracterizadores do vínculo empregatício. Amparada sobre a perspectiva atual do trabalho na vida das pessoas, a de instrumento de identificação do indivíduo dentro da sociedade, a internet surge como uma ferramenta que viabiliza a criação de novas formas de trabalhar, sendo necessário estabelecer uma distinção na relação entre trabalho e ciberespaço: Assim, de um lado concebeu-se o ciberespaço como depositário do trabalho; do outro, o ciberespaço como intermediário do trabalho. A Uber é uma plataforma virtual que intermedia a demanda dos passageiros às ofertas de motoristas, cujo serviço de transporte se dará no mundo físico, possibilitando o controle estatal sobre tais relações. Mas será que os motoristas que trabalham através das plataformas virtuais laboram mediante a constituição de uma relação de emprego?