Os movimentos de mulheres e as mudanças no código penal

Perpassa o trabalho uma linha de pensamento sobre violência contra a mulher, violência doméstica e Direito Penal. Até que ponto o Direito pode ser, ou se permite ser, transformado pelos movimentos sociais, neste caso, movimentos de mulheres contrárias à violência e se esses movimentos conseguem abalar as estruturas legitimadas pelo Direito. A possibilidade das mulheres que são oprimidas por diversos tipos de violência desvencilharem-se dela e passarem a ajudar a construir uma história capaz de mudar a visão social e institucional, neste caso o Direito, objetiva e subjetivamente, fazendo com que reconheçam a violência doméstica como violência, é plenamente viável. Agindo em conjunto, Direito e Sociedade, possibilitarão a evolução de um equilíbrio construído de forma recíproca, tornando a vivência mais harmoniosa e com respeito às diferenças.Palavras-chave: Mulher. Direito Penal. Violência doméstica. Movimentos sociais.