OFENÇAS NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA SOCIAL

Como mecanismo de implementação dos princípios legais gerais de igualdade, a justiça social, os privilégios contribuem para a equalização da posição real dos sujeitos, não iguais por razões sócio-econômicas, criam aproximadamente oportunidades iguais de uso dos benefícios oferecidos pela sociedade, são uma certa forma de apoio social para certos grupos populacionais (deficientes, famílias numerosas, pensionistas, etc.), um meio de adaptação às novas condições de vida. Através de benefícios as oportunidades legais abstratas são transformadas em oportunidades reais, as idéias legais eternas de igualdade, o humanismo é implementado, a realização de uma ordenação justa das relações sociais é assegurada, o que é especialmente importante hoje em dia, em condições de mecanismos de mercado. Uma sociedade realmente justa é uma sociedade construída sobre a proporção correta de bens, uma proporção que se baseia na idéia de justiça como um modelo.