OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR

O filibustering parlamentar é um jogo praticado pelos deputados nacionais em muitos parlamentos de todo o mundo. Esta investigação centrou-se nos parlamentos congolês e francês, a fim de efetuar um estudo comparativo. Verificámos que a oposição não é o único jogador obstrucionista; mesmo a maioria pode jogar o jogo, na medida em que a batalha parlamentar consiste em fazer passar o seu projeto de lei, rejeitando qualquer projeto que não proteja os seus interesses políticos. No direito congolês, a obstrução é mais física do que técnica, daí a necessidade de rever a Constituição e as leis que organizam a Assembleia Nacional e o Senado com o objetivo de incorporar medidas anti-obstrução nestas leis, uma vez que as disposições relativas à obstrução são menos relevantes e dão aos deputados o poder de agir para bloquear a máquina parlamentar. Uma vez que a revisão constitucional não produziu efeitos em França, na sequência de casos recentes de filibustering, a penalização do filibustering revela-se uma medida capaz de erradicar esta desordem parlamentar. As sanções por infração às regras de ética parlamentar devem ser adoptadas...