O contrato de arbitragem

O contrato de arbitragem é um contrato que é por vezes descrito como um "mito", um "suposto contrato" e por vezes até como um "contrato óbvio". De facto, o contrato de arbitragem é "um fenómeno enigmático" que não cessa de fascinar e de suscitar interrogações, quer entre os académicos, quer entre os profissionais da arbitragem. Este contrato, que remonta à antiguidade, só nos últimos anos mereceu o interesse que lhe é devido, quando a doutrina e a jurisprudência lhe deram destaque. Hoje, porém, o contrato está a ser posto em causa por uma tese crítica quanto à sua utilidade e mesmo quanto à sua existência. No entanto, é um contrato que existe e a sua utilidade não é posta em causa. O objetivo deste livro é estudar o contrato de arbitragem à luz das diferentes teorias doutrinais baseadas no direito tunisino e no direito comparado.