Lei dos Refugiados e Perseguição Baseada no Género Uma análise comparativa

A Convenção sobre Refugiados de 1951 é o instrumento fundamental da protecção internacional dos refugiados. No entanto, a Convenção foi criticada em muitos aspectos, especialmente - foi salientado que a Convenção não abrange a reivindicação de refugiados com base no género. As mulheres são negligenciadas na Convenção. O ACNUR emitiu Directrizes e Manual de Género para mulheres refugiadas. O Reino Unido, Canadá, Austrália e EUA, e alguns outros Estados adoptaram directrizes para considerar a aplicação das mulheres refugiadas. A jurisprudência também contribuiu para o seu desenvolvimento. Contudo, a questão continua a ser, se estes desenvolvimentos são suficientes para garantir os direitos das mulheres refugiadas, que são perseguidas pelo seu género. Para descobrir a resposta, este livro examina a Convenção sobre Refugiados de 1951, analisa o significado da perseguição baseada no género, as directrizes do ACNUR e outros desenvolvimentos, e a jurisprudência comparativa (Canadá, Reino Unido, Nova Zelândia e Alemanha) sobre a reivindicação de refugiados baseada no género. Este livro será uma fonte de informação útil para investigadores, estudantes e activistas dos direitos humanos que estejam particularmente interessados no direito internacional dos refugiados e na perseguição baseada no género.