Legalidade e Legitimidade

Um vigoroso movimento constitucional tem caracterizado as últimas duas décadas da política latino-americana. Alegando recuperar a soberania popular através do estabelecimento de novas constituições, os reformadores, liderados pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, visam ir além da herança da modernidade liberal e estabelecer novos estados capazes de abolir as opressões históricas e, ao mesmo tempo, realizar a emancipação. O autor mergulha nos fundamentos filosóficos desta ideia, utilizando os conceitos de legalidade e legitimidade como alicerces sobre os quais construir as suas reivindicações. Esta próspera obra propõe uma abordagem interdisciplinar que reúne a história das ideias filosóficas e uma análise jurídica, política e sociológica contextualizada da política contemporânea na América Latina. O autor conclui que a filosofia subjacente e o enquadramento institucional das novas constituições latino-americanas, e particularmente as emanadas da Revolução Bolivariana, não constituem uma alternativa ao Estado liberal moderno, mas sim, estabelecem um novo quadro ideológico que visa recuperar a fé perdida nos ideais modernos.