Institucionalidade ambiental internacional

O quadro institucional internacional relativo à dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável caracteriza-se pela proliferação de instrumentos jurídicos e instituições que geram uma ampla governação ambiental global. Estudos têm demonstrado que esta circunstância tem favorecido a configuração de uma gestão fragmentada e pouco coordenada entre as múltiplas instituições internacionais que operam no âmbito do sistema ambiental multilateral. Apesar deste crescimento das instituições ambientais, a preocupante perda de diversidade biológica, a degradação dos ecossistemas, os efeitos das alterações climáticas e a pobreza persistente têm levantado dúvidas sobre a sua eficácia. Esta realidade institucional ambiental estimulou um debate político e académico a nível internacional que conduziu a um processo de reforma cuja principal intenção era reforçar a coordenação entre as principais entidades multilaterais com vista a garantir uma maior eficiência no cumprimento dos seus mandatos legais e operacionais.