Fundo público e a programação e execução orçamentárias no RN

Este estudo objetivou analisar a contribuição do fundo público, o qual se expressou comparativamente no orçamento programático ou a execução desse no Rio Grande do Norte (RN), a partir da dotação em termos de capital ou despesas sociais, enquadrando institucionalmente a investigação no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), no período 2004 a 2015. A hipótese sustentou que o orçamento potiguar explicitou diferenças entre a programação e execução, mais precisamente na maior dotação em termos de capital diante das despesas sociais, especialmente no que tange ao consumo social. Utilizou-se na pesquisa a dialética como método de análise, fazendo uso de uma revisão de literatura ligada à ciência política e teoria econômica, além das estatísticas descritivas para medir as rubricas observadas. Finalmente, houve uma compreensão conceitual na qual a política social se expressou principalmente como consumo e despesas sociais.