Estado, sociedade, e espectro em África

O Senegal é um país da África Ocidental onde a televisão tem sido, desde há muito, um bastião do governo. A primeira experiência de televisão privada teve início em 2005. A liberalização do sector foi acompanhada pela criação de um organismo regulador habilitado a estabelecer requisitos e orientações para os operadores de televisão. Para além das condições técnicas, as redes de televisão têm a obrigação de assegurar a liberdade de informação, a igualdade de acesso para políticos, sindicatos e organizações da sociedade civil, a promoção do interesse público, bem como a protecção da infância e dos direitos humanos. O rápido crescimento do sector tem sido acompanhado por numerosos processos judiciais. A difamação, a transmissão de notícias falsas, a violação da vida privada das pessoas e vários outros delitos são galopantes, de tal forma que o sindicato nacional de jornalistas defende a despenalização dos delitos de imprensa. Este livro explora a eficiência do sistema estabelecido para controlar o conteúdo dos programas de televisão e prevenir a má conduta dos proprietários da rede e dos jornalistas.