Estado, Políticas Públicas e Sustentabilidade Urbana

A preocupação com a gestão das cidades tem intensificado o estudo da temática da atuação estatal por meio de políticas públicas de sustentabilidade urbana. Nesse sentido, a presente obra, partindo da análise histórico-evolutiva do Estado, abordará o surgimento das preocupações com as políticas públicas, enfocando os aspectos preponderantes da crise ambiental e da reflexão sobre a necessidade de se rever as formas de gestão urbana e dos recursos naturais. A questão da sustentabilidade será analisada, também, a partir de uma abordagem da evolução do tratamento da questão urbana e da concepção de meio ambiente urbano, adentrando-se na análise das políticas públicas e da disciplina constitucional e infraconstitucional dos instrumentos de política urbana. Pretende-se, dessa forma, demonstrar que o desenvolvimento sustentável só é possível se pensado a partir das noções de sustentabilidade econômica, social e ambiental, reconhecendo-o como direito fundamental. Pelo enfoque interdisciplinar, este livro volta-se para profissionais da área do Direito, meio ambiente e políticas públicas ou para qualquer pessoa que deseje refletir sobre o problema da gestão sustentável das cidades.